Política de Privacidade

Última atualização: 12 de agosto de 2026

A Sociedade Portuguesa de Fisiologia, adiante designada por SPF, respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e demais legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Sociedade Portuguesa de Fisiologia
Escola de Saúde – Universidade Lusófona
Campo Grande, 376
1749-024 Lisboa
Portugal

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, os titulares podem contactar a SPF através dos meios disponibilizados na página Contactos do website.

2. Dados pessoais tratados

Consoante a utilização do website e os serviços solicitados, a SPF poderá tratar, designadamente, as seguintes categorias de dados:

nome e apelido;
endereço de correio eletrónico;
contacto telefónico;
morada, código postal, localidade e país;
Número de Identificação Fiscal (NIF);
dados relativos à atividade profissional e entidade/organização a que o titular se encontra associado;
dados necessários à inscrição e gestão da qualidade de associado;
dados necessários à inscrição em congressos, eventos, cursos, formações e outras iniciativas;
dados de faturação;
informação relativa a encomendas, inscrições, quotas e pagamentos;
número de documento de identificação, quando solicitado e estritamente necessário;
comprovativos de estatuto de estudante ou outra documentação necessária à atribuição de condições especiais;
dados de conta de utilizador no website;
informação transmitida através dos formulários de contacto;
dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, informação do navegador e registos técnicos de segurança.

A SPF procura limitar a recolha de dados ao estritamente necessário para cada finalidade.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de associados

Para processar pedidos de adesão, gerir a relação associativa, quotas, benefícios, comunicações relativas à atividade da Sociedade e demais obrigações decorrentes da qualidade de associado.

O tratamento baseia-se na execução da relação associativa e nas diligências solicitadas pelo titular antes da respetiva formalização.

Inscrições em eventos, congressos e formações

Para gerir inscrições, participação, pagamentos, certificados, comunicações organizativas e demais aspetos relacionados com congressos, reuniões científicas, cursos, formações e outros eventos promovidos ou organizados pela SPF.

O tratamento é necessário para a execução do serviço solicitado pelo participante.

Pagamentos e faturação

Para processar quotas, inscrições, serviços e outras operações, emitir os respetivos documentos contabilísticos e fiscais e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

O tratamento baseia-se na execução da operação solicitada e no cumprimento de obrigações legais.

Gestão de contas de utilizador

Para permitir a criação e administração de contas no website, autenticação, consulta de encomendas ou inscrições e gestão dos dados associados à conta.

Contactos e pedidos de informação

Para responder a mensagens, pedidos de esclarecimento, reclamações ou outras comunicações enviadas à SPF.

Segurança e funcionamento do website

Para garantir a segurança dos sistemas, prevenir utilização abusiva, fraude, acessos não autorizados, incidentes técnicos e assegurar o funcionamento adequado do website.

Comunicações e newsletter

As comunicações necessárias à gestão da qualidade de associado, de uma inscrição ou de um serviço solicitado poderão ser enviadas no âmbito dessa relação.

As comunicações promocionais ou outras comunicações que dependam de consentimento apenas serão enviadas quando exista fundamento legal adequado, podendo o titular retirar o consentimento ou opor-se às comunicações nos termos legalmente aplicáveis.

4. Pagamentos eletrónicos

A SPF poderá disponibilizar meios de pagamento eletrónico através de prestadores especializados.

Quando forem utilizados serviços REDUNIQ, o processamento do pagamento é efetuado pela UNICRE – Instituição Financeira de Crédito, S.A., nos termos aplicáveis ao serviço contratado.

Quando o utilizador é redirecionado para o ambiente de pagamento da REDUNIQ/UNICRE, os dados do cartão são introduzidos nesse ambiente seguro e são tratados pelo respetivo prestador de serviços de pagamento.

A SPF recebe apenas a informação necessária para identificar a operação, confirmar o seu estado, proceder à reconciliação do pagamento e gerir a correspondente inscrição, quota ou aquisição.

5. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades que prestem serviços à SPF, exclusivamente na medida necessária à prestação desses serviços, designadamente:

alojamento e manutenção do website;
serviços de correio eletrónico;
suporte informático;
processamento de pagamentos;
serviços administrativos, contabilísticos ou fiscais;
organização de eventos e formações, quando necessário.

Os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando tal seja exigido por lei.

A SPF procura assegurar que os prestadores que tratem dados por sua conta apresentam garantias adequadas de confidencialidade e segurança.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos decorrentes de obrigações legais.

Em particular:

os dados relacionados com a condição de associado são conservados durante a relação associativa e posteriormente pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;
os dados relacionados com inscrições em eventos e formações são conservados durante o período necessário à organização, realização e gestão administrativa da iniciativa e posteriormente quando exista obrigação legal ou necessidade de prova;
os documentos e registos com relevância contabilística ou fiscal são conservados pelo prazo legal aplicável, que pode atingir 10 anos civis subsequentes;
comprovativos de estatuto de estudante ou documentos equivalentes devem ser conservados apenas durante o período necessário à verificação da condição que justificou a sua recolha, salvo obrigação legal ou necessidade devidamente fundamentada;
os dados utilizados exclusivamente para comunicações baseadas em consentimento são conservados enquanto o consentimento se mantiver válido;
pedidos de contacto são conservados pelo período necessário ao respetivo tratamento e acompanhamento.

Findos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício ou defesa de direitos.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, quando aplicável:

solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
solicitar a respetiva retificação;
solicitar o apagamento dos dados;
solicitar a limitação do tratamento;
opor-se ao tratamento;
solicitar a portabilidade dos dados;
retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

O exercício destes direitos pode estar sujeito às limitações decorrentes da legislação aplicável, nomeadamente quando determinados dados tenham de ser conservados para cumprimento de obrigações legais.

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

A SPF adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

O acesso aos dados é limitado às pessoas e entidades que deles necessitem para o exercício das respetivas funções ou prestação dos serviços contratados.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, segurança, gestão de sessões e funcionalidades solicitadas pelo utilizador.

Quando sejam utilizados cookies ou tecnologias não estritamente necessários, a sua utilização fica sujeita às regras aplicáveis em matéria de consentimento.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

A informação detalhada sobre os cookies utilizados poderá ser disponibilizada numa Política de Cookies própria.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

Algumas páginas poderão integrar conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros, como vídeos, mapas ou outros recursos externos.

A utilização destes conteúdos poderá implicar tratamento de dados pelos respetivos fornecedores, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade, sendo solicitado consentimento prévio sempre que legalmente exigido.

11. Alterações à Política de Privacidade

A SPF poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados no website.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o titular pode contactar a Sociedade Portuguesa de Fisiologia através do email geral@sociedadefisiologia.pt.